História das Políticas de Saúde no Brasil.

         UNINASSAU

     Centro Universitário Maurício de Nassau

                                                                                  Farmácia

               

              História de Política de Saúde do Brasil

                             Simone Nunes Magalhães

                                  

                                                  Fortaleza-ce

                                                        2013

          

                  Resumo História de Política da Saúde No Brasil

                            

1900 a 1930 - Era considerado o século da ciência, progresso e a da medicina, que trazia nova esperança para população. No país muitas doenças tomaram conta dos brasileiros, como varíola, febre amarela, cólera, etc. E tornou-se uma epidemia.

Antigamente apenas os ricos tinha acesso a assistência médica, enquanto os pobre dependiam de caridade. Era dever das mulheres que tinham sentimentos cristãos, levar caridade aos pobres e atendimento nas doenças, como fazia as casas de misericórdia, que era mantida pela igreja no século xx.

A diretoria geral de saúde nomeou o Dr. Osvaldo Cruz como diretor geral  onde ele funda o Instituto Fitoterápico de Manguinhos para a produção de vacinas  e organizou uma campanha  Instituída a vacinação de varíola obrigatória, por motivos políticos o povo é conduzido a lutar pela não obrigatoriedade da mesma, e quem não cooperasse era inimigo da saúde publica e as pessoa com doenças contagiosa era conduzido a quarentena, mas o objetivo do Rio de Janeiro era o saneamento.Instituída a vacinação de varíola obrigatória, por motivos políticos o povo é conduzido a lutar pela não obrigatoriedade da mesma, onde surgiu a revolta da vacina em  1904.

Ainda em 1904, Emilio Ribas conclui o saneamento do porto da cidade de Santos, a primeira grande obra sanitária no Brasil.

1918 surge a gripe espanhola, médicos e nem  o governo nada faz a respeito da saúde da população.

Em 1923 Eloy Chaves regulamenta e apresenta o CAP – Caixa de Aposentadoria e Pensão, que era financiado pelas empresas e  por seus trabalhadores da união. Pretendia diminuir as tensões sociais para não se repetir na pátria do país. Os trabalhadores dessas empresas podiam ter aposentadoria e assistência médica, e quem controlava a saúde no Brasil era o Ministério da Justiça.

Paula Souza voltava após realizar curso Sanitarista e cria o Centro de Saúde, onde é social e educativo. O médico sanitarista e as educadoras sanitárias substituem os guardas, inspetores e delegados e o centro do projeto era a família.

1930  à 1960 - Era Vargas

Getúlio Vargas toma posse como presidente do Brasil, que tinha como objetivo trabalhar com o pensamento voltado para os mais pobres. Diziam naquela época que os exportadores de café perderam poder e a partir daí houve o crescimento da industrialização e urbanização.

Getúlio anunciou para sua nação que iria uniformizar as estruturas de saúde.

A partir daí ele cria os IAPs – Institutos de Aposentadoria e Pensão, e então, as caixas foram substituídas. O primeiro IAPs criado por Getúlio Vargas foi o dos marinheiros. Com os IAPs era descontada uma fração mínima do salário dos trabalhadores para que eles tenham assistência medica, além de aposentadoria e pensão depois de uma vida de trabalho. Os recursos dos IAPs foram sempre aplicados pelo governo no financiamento da industrialização do país.

Em 1937, depois da tentativa de golpe integralista, o presidente Getúlio Vargas decretou “Estado de Sítio”. O cancelamento das eleições presidenciais e o fechamento do congresso. Este período ficou conhecido como estado novo que dura até 1945. Neste período cria-se o Ministério do Trabalho.

O Estado adotou o regime de capitalização para evitar sua desvalorização, investe nas empresas estatais e em empreendimentos econômicos para a industrialização, como a Petrobrás e a Companhia Siderúrgica Nacional. (COHN & ELIAS, 1996).

O período de 1945 a 1964 caracteriza-se pela crise do regime populista e pela tentativa de implantação de um projeto de desenvolvimento econômico industrial. As condições de saúde da maioria da população pioravam; surgiram propostas por parte do movimento social, no início dos anos 60, reivindicando reformas de base imediatas (entre elas uma reforma sanitária), mas a reação política do setor conservador levou ao golpe militar de 1964 (LUZ,1991).

Depois de voltar a presidência Getúlio cria o Ministério da Saúde, que veio para fortalecer as nações de Saúde Pública, para fins preventivos.

Em 1966 o governo unificou todos os sistema previdenciários, IAPs em um sistema único, INPS – Instituto Nacional de Previdência Social.O novo instituto concentrava todas as contribuições previdenciária do país, incluindo os trabalhadores da indústria, do comércio e dos serviços,para gerir todas as aposentadorias,pensões e assistência. Médica dos trabalhadores do Brasil.

1970 – O governo federal anuncia uma série de obras gigantesca com o objetivo de impulsionar a economia dos brasileiros uma era de crescimento ininterrupto. Um exemplo dessas obras é a Transamazônica, a construção da ponte Rio – Niterói e a maior usina hidroelétrica do mundo, a Usina de Itaipú.   

O governo federal através do INPS criou linhas de financiamento  fundos perdidos para que a iniciativa privada construísse hospitais particulares visando ampliar os números de elitos hospitalares.

O governo também anuncia a extensão da previdência aos trabalhadores rurais para que eles passem a ter direito assistência medica e a aposentadoria.

Também em 1970 ocorreu o movimento sanitário, que acontecia junto com desejo de redemocratização da sociedade.

Os investimentos na saúde privada só enquanto  as pessoas morriam porque não tinha um atendimento.

As autoridades tomou iniciativa de criar o Sistema Nacional de Previdência Social (SINPAS) que passou unir todos os órgãos de assistência medica o INAMPS, e também todos os órgãos de aposentadoria e pensão no INPS, a administração do sistema financeiro do sistema passa a ser controlada pelo IAPAS.

Havia suspeita que o sistema previdenciário estava tecnicamente falido. O IAPAS não dispõe mais dos recursos necessários para manter a assistência médica  através do INAMPS e nem aposentadorias e pensões através do INPS.Medidas estavam sendo tomadas  com a diminuição dos gastos e benéficos e o aumento das contribuições.

Diretas Já foi um movimento político democrático com grande participação popular que ocorreu no ano de 1984. Este movimento era favorável e apoiava a emenda do deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as eleições diretas para presidente da República no Brasil.

A previdência estava falida e não tinha como receber um atendimento médico descente. A estrutura que Getúlio criou sempre foi a mesma, uma estrutura seguro saúde, enquanto a economia crescia estava tudo bem, mas quando era um período de crise a economia não crescia. Como a previdência era paga pelos trabalhadores, tinha mais gente precisando de atendimento médico e se aposentando do que entrando para o sistema, ou seja, mais dinheiro saindo.

Além da falência da previdência existia outro motivo para a crise da assistência médica. Como o governo havia construído centenas de hospitais privados por todo país utilizando recursos do fundo perdido ao mesmo tempo o INAMPS garantiu o pagamento dos clientes atendidos por eles. Quando os donos dos hospitais se sentiram capitalizados se descredenciaram do INAMPS deixando a população sem assistência médica.

Em 1986 aconteceu a VIII a Conferência Nacional de Saúde, mais de 5 mil pessoas participaram e discutiram a proposta contra-hegemônica do movimento sanitário e daí houve a criação do SUS – Sistema Único de Saúde.

Uma das etapas para a implementação do SUS no Brasil é a municipalização da saúde, ou seja, que o município se responsabilize em administrar o dinheiro arrecadado e promova ações em saúde. (PAIM, 1992).

O SUS tem como princípio

- Universalidade

- Integralidade

- Equidade

O SUS surgiu como um direito  e não como um favor,privilegio ou por caridade.

Em 1990 houve a regulamentação de todo o sistema de acordo com a Lei 8.080, e também as conferencias e fundos municipais de saúde e controle social, Lei 8.142

As tentativas de implantar o SUS, como ele realmente é, ao invés de partir do governo federal (que possui os recursos necessários), está partindo (com grandes dificuldades) de alguns governos municipais.

Em 1994 o Ministério da Saúde lançou o programa Saúde da Família prestando atendimento domiciliar a população.

Um problema que ainda precisa ser vencido é a definição prática que cada esfera tem. A real função da União não é tutelar as verbas, mas sim avaliar os resultados das ações de saúde e sua qualidade. Nos municípios de gestão semi-plena sua função é atuar como gestores da assistência à saúde e não como meros prestadores de serviços. Contudo, OLIVEIRA JR. (1998) considera que, apesar dos problemas, as mudanças começaram a ocorrer no SUS em 1993, sendo normal este período de adaptação a mudanças.

Assim, podemos perceber que o Brasil sempre teve problemas políticos, e a máquina estatal utilizada para benefícios particulares, facilitando corrupções e impunidades. Apesar disso, houve grande melhoria na área de saúde, como por exemplo, o atendimento universal e integral, o aumento da eficácia no atendimento às questões epidemiológicas e sanitárias, o apoio democrático dos Conselhos, entre outras. 

Referências:

COHN, Amélia & ELIAS, Paulo Eduardo. Saúde no Brasil: políticas e organizações de serviços. São Paulo, Cortez Editora, 1996

OLIVEIRA JR, Mozart. O financiamento da área social e do SUS no Brasil. In: Planejamento e Gestão em Saúde. Cadernos de Saúde, Vol. 1, Belo Horizonte, COOPMED, 1998.

Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. História das Políticas de Saúde no Brasil. Centro de Formação dos Trabalhadores de Saúde. Roteiro e direção: Renato Tapajós. Tapiri Vídeo produções. 1992